Defendendo o patrimônio no campo antes que o problema apareça.
Dívida rural que não fecha, banco batendo à porta, contrato de safra mal feito, crédito travado. Eu resolvo o que já apertou e blindo a fazenda para o que vem depois.
Atendimento direto com o advogado, em linguagem de quem conhece a lida.
Resposta no mesmo dia · Atendimento em todo o Brasil
Análise inicial do caso sem compromisso
Fausto Manica · OAB/RS 62.075
Advogado — Direito do Agronegócio
O que está tirando o seu sono?
Se você se reconhecer em alguma destas situações, ainda dá tempo de agir — e agir cedo custa muito menos do que reagir depois.
A dívida cresceu e não fecha mais
Custeio, investimento, cédula rural. As parcelas se acumularam, os juros dobraram o valor e a renegociação que o banco oferece só empurra o problema para frente.
Chegou execução ou penhora
Bloqueio de conta, penhora de safra, de maquinário ou da própria matrícula da fazenda. Aqui a defesa tem prazo curto e cada dia conta.
A safra frustrou e a conta ficou
Seca, granizo, praga. A lavoura não veio, mas o compromisso venceu. Existe caminho legal para alongar, suspender e revisar.
Cobraram seguro que você não pediu
Seguro embutido no contrato de crédito, tarifa que ninguém explicou, taxa fora do combinado. Muita coisa cobrada não deveria estar ali.
O crédito travou por questão ambiental
CAR pendente, auto de infração, embargo. O banco fecha a porta e a próxima safra fica sem financiamento até resolver a documentação.
Dúvida sobre CNPJ rural e imposto
Pessoa física ou jurídica? O que muda com a reforma tributária? A escolha errada custa caro na sucessão e na hora de vender a produção.
Entreguei a safra e não recebi
A trading atrasou, pediu prazo, quebrou. O grão saiu da fazenda e o dinheiro não entrou. Sem romaneio e comprovante guardados, a discussão vira palavra contra palavra.
Já pensou em recuperação judicial
É o último recurso, não o primeiro. Antes de entrar, é preciso saber quais dívidas ficam suspensas, quais continuam cobrando e o que acontece com o crédito da próxima safra.
Cada dia parado é juros correndo e prazo encurtando. Me conte a sua situação — a primeira conversa é direta e sem compromisso.
Como eu protejo a sua terra, a sua safra e o seu maquinário
Três frentes de trabalho. Uma para apagar o incêndio, uma para você não ser pego pela mudança das regras, e uma para o contrato não virar prejuízo.
Renegociação de dívidas e crédito rural
Quando o aperto já chegou. Atuo na defesa contra execuções e penhoras e na discussão de prorrogação negada sem justificativa, encargos calculados fora do contrato e cláusulas de CCR e cédulas que não se sustentam — inclusive com o processo em andamento.
Tributário, CNPJ rural e reforma
Muito produtor ouviu que agora "vira empresa". Não é isso: o CNPJ rural é o cadastro da atividade e você segue produtor rural. O que muda é a formalização — nota fiscal em cada operação, escrituração organizada e a apuração dos tributos na transição da reforma.
Contratos e proteção da produção
O prejuízo começa na assinatura: multa desproporcional, risco de clima todo no seu lado, seguro em venda casada embutido no crédito. E na entrega da safra, sem romaneio e comprovante guardado, a discussão vira palavra contra palavra.
Três passos, sem burocracia e sem termo difícil
1
Você me conta o que aconteceu
Uma mensagem no WhatsApp ou o formulário aqui do site. Sem formulário longo e sem precisar saber o nome técnico do problema.
2
Eu analiso os documentos
Contratos, extratos, cédulas, notificações. Digo com clareza onde está o risco, o que dá para reverter e qual o prazo real.
3
Definimos o caminho juntos
Negociação, defesa judicial ou reorganização do patrimônio. Você sabe o que vai acontecer, quanto custa e quanto tempo leva.
No Instagram eu explico cada uma dessas etapas em vídeos curtos, com exemplos do dia a dia do campo.
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Fausto Manica
Sou advogado e dedico a minha atuação a quem vive do campo. Trabalho com crédito rural e CCR, defesa em execuções, renegociação de dívidas, contratos do agro e regularização tributária do produtor — atendendo casos em todo o país.
Conheço o calendário da safra, sei o que significa perder uma lavoura para a estiagem e entendo o peso de uma parcela de custeio vencendo antes da colheita. Por isso trabalho com advocacia preventiva: é muito mais barato ajustar um contrato hoje do que discutir uma penhora amanhã.
Meu trabalho não é encher você de artigos de lei. É olhar os documentos, dizer com clareza onde está o risco e apresentar o caminho. E você fala direto comigo, não com um setor.
Agro
Atuação dedicada ao direito do agronegócio
CCR
Crédito rural, execuções e dívidas rurais
Brasil
Casos atendidos em todo o país, presencial e online
O que o produtor costuma me perguntar
+Dá para renegociar dívida rural que já está em execução?
Na maioria dos casos, sim. Mesmo com o processo em andamento é possível discutir encargos, suspender atos de constrição e negociar em condições diferentes das que o banco ofereceu no balcão. O que não dá é deixar o prazo de defesa passar.
+Bloquearam minha conta e penhoraram a safra. O que faço primeiro?
Fale com um advogado no mesmo dia. Bloqueio e penhora têm prazos curtos para impugnação, e safra em pé ou já colhida tem proteções específicas. Quanto antes eu ver os documentos, maior a chance de reverter.
+Produtor rural com CNPJ vira empresa?
Não. O CNPJ rural é um cadastro da atividade: você continua produtor rural, com as regras próprias do campo. O que muda é a formalização das operações, a emissão de documentos fiscais e o modo de apurar os tributos.
+Perdi a safra por seca. Isso muda alguma coisa na dívida?
Muda. Frustração de safra por evento climático abre caminho para prorrogação, alongamento e revisão de encargos, além do acionamento de seguro ou Proagro quando contratados. É preciso documentar bem a perda.
+Descobri seguro embutido no meu contrato de crédito. Posso pedir de volta?
Venda casada de seguro e tarifas não pactuadas podem ser discutidas e, em muitos casos, devolvidas. O primeiro passo é analisar o contrato e a planilha de evolução da dívida para medir o quanto foi cobrado a mais.
+Entreguei a safra e não recebi. O que me protege?
O comprovante de entrega, os romaneios, os tickets de balança, as notas e a comunicação escrita com o comprador. Guarde tudo, inclusive as conversas. Sem esses documentos, provar a entrega em juízo fica muito mais difícil.
+Vale a pena abrir CNPJ rural?
Depende do faturamento, do perfil da família e do que você pretende fazer com a terra nos próximos anos. Com a reforma tributária em transição, a conta mudou — e a decisão errada pesa na sucessão e na venda da produção.
+Você atende produtor de fora do Rio Grande do Sul?
Sim. O atendimento é presencial no escritório em Porto Alegre e online para todo o Brasil, com envio de documentos por WhatsApp ou e-mail e reuniões por vídeo.
Respondo dúvidas como estas toda semana no Instagram, em linguagem simples.
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Antes de assinar, antes de atrasar, antes de perder a safra: fale comigo.
Me conte o que está acontecendo. Eu digo se há solução, qual o caminho e o que precisa ser feito primeiro. A análise inicial é sem compromisso.