Institucional
Política de Privacidade
Última atualização: agosto de 2026. Esta política explica quais dados coletamos neste site, para que os usamos e quais são os seus direitos conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Quem é o responsável
Fausto Manica Advocacia, inscrita na OAB/RS sob o nº 62.075, com endereço na Av. Getúlio Vargas, 1151, sala 703, Porto Alegre/RS. Contato para assuntos de privacidade: contato@advogadodocampo.com.br.
2. Dados que coletamos
a) Dados que você informa: nome, telefone/WhatsApp, assunto e a descrição do caso enviada pelo formulário ou por mensagem. b) Dados de navegação: páginas visitadas, origem do acesso, dispositivo e identificadores de cookies, coletados apenas após o seu aceite no aviso de cookies.
3. Para que usamos
Responder ao seu contato e avaliar o caso; manter registro da comunicação; medir o desempenho do site e das campanhas de anúncios; cumprir obrigações legais e regulatórias da advocacia.
4. Base legal
O tratamento se apoia no consentimento (art. 7º, I), na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato a seu pedido (art. 7º, V) e no legítimo interesse para segurança e melhoria do site (art. 7º, IX).
5. Compartilhamento
Não vendemos dados. Podemos compartilhar informações com prestadores de tecnologia que hospedam o site e operam ferramentas de análise e anúncios (Google e Meta), sempre no limite necessário, e com autoridades quando houver obrigação legal.
6. Sigilo profissional
O conteúdo do seu caso é protegido pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da OAB, e não é usado para qualquer finalidade além do atendimento.
7. Por quanto tempo guardamos
Contatos que não evoluem para contratação são mantidos por até 24 meses. Havendo contratação, os dados seguem os prazos legais aplicáveis à guarda de documentos e processos.
8. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Basta escrever para contato@advogadodocampo.com.br.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.
11. Aviso da OAB
Este site tem caráter meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui oferta, captação de clientela ou promessa de resultado.